Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Em reconhecimento à Família Drehmer representada por Sra. Renata Drehmer e Sergio Drehmer. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1475
Turno: Único
Texto original
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Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Corbélia nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1474
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1472
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1470
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |