1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1470
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1596
Processo: 214/2025
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Dispõe sobre a denominação do Salão Comunitário do distrito de Ouro Verde do Piquiri que passa a ser denominado “Salão Comunitário Sebastião Eduardo dos Reis”.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1603
Processo: 93/2025
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1608
Processo: 98/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.466.595,41 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1610
Processo: 96/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1615
Processo: 91/2025
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Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda nº 89 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1649
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 219/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1616
Processo: 95/2025
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1617
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Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1623
Processo: 99/2025
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Desafeta bens públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1626
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implementação de identificação por meio de crachá para todos os servidores
públicos que realizam atendimento direto à população.
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Aprovado
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