Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 1651
Turno: Único
|
Altera a Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1643
Turno: Único
Texto original
|
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 286, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1644
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Corbélia, para o período 2026-2030, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1645
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos na Lei Municipal 652 de 30 de novembro de 2006, que dispõe sobre Diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando em viagem a serviço. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1646
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Processo: 226/2025
Autor: Eli Stefanello, Laine da Saúde, Zezinho Milhome
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de receitas médicas emitidas por médicos da rede privada para o fornecimento de medicamentos, insumos
e tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Processo: 227/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1653
Turno: Único
Texto original
|
Cria cargos de provimento efetivo, altera o número de vagas no quadro de servidores, altera dispositivos da Lei Municipal n.º 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1654
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da lei 1274 de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1655
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da lei 1220 de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |