Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1721
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do inciso II do artigo 13 e do parágrafo único do artigo 55 da Lei Complementar nº 01, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026
Processo: 235/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1718
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026
Processo: 236/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1719
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2026
Processo: 237/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1720
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.358, de 29 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS". - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de novos aparelhos de ar condicionado no Centro Cultural de Corbélia, visando à melhoria das condições de conforto térmico do local. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de proceder com a regravação do Hino Municipal de Corbélia, em uma versão musicalmente mais atualizada, preservando integralmente a letra e a identidade histórica do hino. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1704
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição e instalação de Árvore Digital com wi-fi gratuito e pontos para carregamento de dispositivos eletrônicos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1705
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reforma do alambrado lateral do Centro de Convenções e Eventos. - - |
Retirada para arquivamento reparo já realizado |
| 9 |
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1706
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para que comerciantes também sejam premiados no âmbito do Programa Municipal Nota Premiada. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Protocolo: 1707
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a substituição das lousas de giz por lousas para uso de canetão nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Adiamento da discussão autor ausente |
| 11 |
Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a liberação de wi-fi para pacientes nas unidades de saúde do
Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1715
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a transformação das Ruas José de Alencar e Boca de Leão em vias preferenciais e adequação de quebra-molas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1716
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de quebra-molas na Rua Castro Alves, Bairro Vila São José. - - |
Aprovado |