Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 1730
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para disciplinar a admissibilidade das indicações. - Projeto de Resolução nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1741
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1742
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1713
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação do Programa Escolar “Feira de Projetos”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1714
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instituição do Programa “Pomar Corbélia”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1729
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a verificação e poda das arvores que oferecem risco ao Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1734
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Nova Nazaré. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1735
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de Caçambas Solidárias nos bairros do Município. - - |
Aprovado Aprovado. |
| 9 |
Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1736
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, fornecimento de mudas de árvores para formação de barreira verde no Bairro Vila Nova Nazaré. - - |
Aprovado |