1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 1730
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para disciplinar a admissibilidade das indicações.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1741
Processo: 238/2026
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1742
Processo: 239/2026
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo".
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Aprovado por maioria
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4 - Indicação nº 320 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1713
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação do Programa Escolar “Feira de Projetos”.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 321 de 2026
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Maycon André
Número de Protocolo: 1714
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instituição do Programa “Pomar Corbélia”.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 328 de 2026
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1729
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a verificação e poda das arvores que oferecem risco ao Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 329 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1734
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Nova Nazaré.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 330 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1735
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de Caçambas Solidárias nos bairros do Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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9 - Indicação nº 331 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1736
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, fornecimento de mudas de árvores para formação de barreira verde no Bairro Vila Nova Nazaré.
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Aprovado
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