Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1755
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1763
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: André Lira, Laine da Saúde
Protocolo: 1766
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1758
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1760
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1765
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato. - |
Matéria lida |