Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1753
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, em frente à residência nº 188. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1752
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja disponibilizado um caminhão para limpar fossas no Distrito da Penha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol, Laine da Saúde
Protocolo: 1751
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de lombada elevada na Rua Tulipa, na quadra abaixo do Sindicato dos Trabalhadores. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1750
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para realização de estudo técnico para implantação de lombadas/redutores de velocidade nos novos trechos asfaltados do Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aplicação de pó de pedra e manutenção das estradas rurais com pavimentação
em pedras irregulares. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1748
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Instalação de bebedouro nas salas da Prefeitura no Residencial Peroza. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1747
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo. - Indicação nº 332 de 2026 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 26/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1742
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1741
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |