Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1755
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1763
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo". - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: André Lira, Laine da Saúde
Protocolo: 1766
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia. - Requerimento nº 75 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1758
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1760
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1765
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1775
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1776
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia - - |
Aprovado |