1 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1755
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1763
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo".
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 75 de 2026
Turno: Único
Autores: André Lira, Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1766
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 339 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1758
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 340 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1760
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 341 de 2026
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1765
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1775
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 347 de 2026
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1776
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia
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Aprovado
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