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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Abertura
<span>O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro Isaías, Capítulo 28 Versículos 23-29 da Bíblia Sagrada. <br/><br/></span>O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 56º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata
<span>Foi colocada em discussão a </span><strong>Ata da 27ª Sessão Ordinária</strong><span> do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e </span><strong>Aprovada</strong><span> sem retificações.</span>
Correspondências Recebidas
<span>1) OFÍCIO N° 100/2017, apresenta análise jurídica a respeito da constitucionalidade de lei municipal do direito ao décimo terceiro salário, de férias no âmbito Municipal, em favor do Prefeito e Vice, no âmbito Municipal, conforme decisão do STF publicada no RE n. 650.898 no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezessete. </span><div><span><br/></span></div><div><span>2) OFÍCIO N° 067/2017, entrega o documento "Carta de Maringá" a qual trata das reivindicações das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias reunidas em Maringá, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, por ocasião do "V Fórum Estadual dos Autodefensores e III Fórum Estadual das Famílias Apaeana". </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>3) OFÍCIO N° 565/2017, encaminha a relação da situação funcional relativo às férias dos servidores do Município de Corbélia, conforme solicitado no Requerimento n° 01/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. </span></div>
