Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Abertura
<span>O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro Eclesiástico, Capítulo 03 Versículos 19-26 da Bíblia Sagrada. <br/><br/></span>O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 56º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata
<span>Foi colocada em discussão a </span><strong>Ata da 29ª Sessão Ordinária</strong><span> do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e </span><strong>Aprovada</strong><span> sem retificações.</span>
Correspondências Recebidas
1) OFÍCIOS INFORMAM LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. <div><br/></div><div>2) <span>OFÍCIO N° 0829/2017/GIGOV/CV NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$73.755,00, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JASMIN (LOTE I) E RECAPAMENTO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA NAZARÉ (LOTE II).</span><span> </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>3) </span><span>OFÍCIO N° 495/2017 INFORMA O PAGAMENTO POR PARTE DO FNS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE EMENDA INDIVIDUAL AO OGU/2017 NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA "MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE". </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>4) OFÍCIO N° 611/2017, ENCAMINHA PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI N° 639/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>5) CONVITE, </span><span>A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM O CICLO DE PALESTRAS PREVENTIVAS. A PRIMEIRA PALESTRA DO CICLO SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO. NO CENTRO DE ARTES E CULTURA VEREADOR JOSÉ RUBIN. O INÍCIO ESTÁ PROGRAMADO PARA ÀS 19:30 HORAS.</span><span> </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O SENHOR PREFEITO, CONVOCA A POPULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ANO DE 2017, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. </span></div>