Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 19:00
Encerramento: 18/09/2017 - 08:21



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / PMDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / PMDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / PMDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro Eclesiástico, Capítulo 03 Versículos 19-26 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 56º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIOS INFORMAM LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 


2) OFÍCIO N° 0829/2017/GIGOV/CV NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$73.755,00, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JASMIN (LOTE I) E RECAPAMENTO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA NAZARÉ (LOTE II). 

3) OFÍCIO N° 495/2017 INFORMA O PAGAMENTO POR PARTE DO FNS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE EMENDA INDIVIDUAL AO OGU/2017 NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA "MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE". 

4) OFÍCIO N° 611/2017, ENCAMINHA PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI N° 639/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 

5) CONVITE, A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM O CICLO DE PALESTRAS PREVENTIVAS. A PRIMEIRA PALESTRA DO CICLO SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO. NO CENTRO DE ARTES E CULTURA VEREADOR JOSÉ RUBIN. O INÍCIO ESTÁ PROGRAMADO PARA ÀS 19:30 HORAS. 

6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO, O SENHOR PREFEITO, CONVOCA A POPULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ANO DE 2017, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 358
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLOR DE LIZ, EM FRENTE A CAPELA SANTA CATARINA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 359
INDICA A AMPLA PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HOUVER EXPEDIENTE OU ESTE FOR REDUZIDO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 86 de 2017
Autores: Cordeiro, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 360
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 362
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 639 DE 26 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: O regime de urgência especial. Sessão Extraordinária convocada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / PMDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / PMDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2017
Autores: Cordeiro, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 345
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS A TAXA DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO VALORES ARRECADADOS E SUA DESTINAÇÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 339
A PRESENTE PROPOSIÇÃO REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA QUE NOMEIE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO MUNÍCIPE DR. JOSÉ ACÁCIO HNATUW.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 331
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 QUE DÁ A NOMENCLATURA AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Volmir Reis Nene / PSB

3 - Paulo do Raio X / PMDB