Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLOR DE LIZ, EM FRENTE A CAPELA SANTA CATARINA.

INDICA A AMPLA PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HOUVER EXPEDIENTE OU ESTE FOR REDUZIDO.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 QUE DÁ A NOMENCLATURA AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS AGENTES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 639 DE 26 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.