1 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 358
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INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLOR DE LIZ, EM FRENTE A CAPELA SANTA CATARINA.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 359
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INDICA A AMPLA PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HOUVER EXPEDIENTE OU ESTE FOR REDUZIDO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 86 de 2017
Autores: Cordeiro, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 360
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INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 331
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 QUE DÁ A NOMENCLATURA AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 347
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS AGENTES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 362
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 639 DE 26 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 372
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CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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