SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Protocolo: 468 Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
2	Emenda nº 6 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 107 Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
3	Emenda nº 9 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 110 Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
4	Emenda nº 10 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 111 Turno: - Texto original	INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
5	Emenda nº 11 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 112 Turno: - Texto original	INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
6	Emenda nº 12 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 113 Turno: - Texto original	INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Protocolo: 114 Turno: - Texto original	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
8	Emenda nº 5 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 106 Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
9	Emenda nº 8 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 109 Turno: - Texto original	INCLUI O §3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
10	Emenda nº 14 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 124 Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado
11	Emenda nº 13 de 2018 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: 123 Turno: - Texto original	INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)