1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 468
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 6 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 107
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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3 - Emenda nº 9 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 110
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 10 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 111
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INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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5 - Emenda nº 11 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 112
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INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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6 - Emenda nº 12 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 113
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INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 114
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Emenda nº 5 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 106
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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9 - Emenda nº 8 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Número de Protocolo: 109
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INCLUI O §3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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10 - Emenda nº 14 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 124
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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11 - Emenda nº 13 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 123
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INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
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Aprovado
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