OFCC Nº 026/2024 - Ofício de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício de Comissão
Número
26
Complemento
Ano
2024
Data
18/11/2024
Protocolo
Assunto
Solicita a apresentação de justificativa e mapas impressos e eletrônicos
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Eli Stefanello
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 780/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar n° 779/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 777/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Corbélia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano dos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri, Área Urbanizada e Vila Rural Nossa Senhora da Salete, revoga a Lei Complementar n° 776/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 780/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar n° 779/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 777/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Corbélia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano dos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri, Área Urbanizada e Vila Rural Nossa Senhora da Salete, revoga a Lei Complementar n° 776/2012 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia, e dá outras providências.