Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
982
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: OFCC Nº 026/2024 - Ofício de Comissão
Solicita a apresentação de justificativa e mapas impressos e eletrônicos
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 090/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2024.
Documento: OFCC Nº 026/2024 - Ofício de Comissão
Solicita a apresentação de justificativa e mapas impressos e eletrônicos
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 090/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2024.