Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
979
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: OFCC Nº 026/2024 - Ofício de Comissão
Solicita a apresentação de justificativa e mapas impressos e eletrônicos
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 093/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2024.
Documento: OFCC Nº 026/2024 - Ofício de Comissão
Solicita a apresentação de justificativa e mapas impressos e eletrônicos
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 093/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2024.