OTS Nº 010/2025 - Outros

Identificação Básica

Tipo Documento

Outros

Número

10

Complemento

 

Ano

2025

Data

28/01/2025

Protocolo

1068/2025

Assunto

Relatório da Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro nº 27/2025 (Reposição anual 2025)

Interessado

Poder Executivo Municipal

Autoria

Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Recebido em aditivo no Processo 585/2025.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providencias.