OFR Nº 273/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
273
Complemento
Ano
2025
Data
11/08/2025
Protocolo
1443/2025
Assunto
Encaminhando Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Clovis Avelino Dillenburg, para “Praça Martinho Lutero”, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autoriza receber imóvel em doação, para construção de casas populares no Distrito de Nossa Senhora da Penha, Município de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PODE) de Corbélia, reestrutura o CODIC - Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e da outras providências.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Dispõe sobre a denominação de Barracão Industrial e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Clovis Avelino Dillenburg, para “Praça Martinho Lutero”, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autoriza receber imóvel em doação, para construção de casas populares no Distrito de Nossa Senhora da Penha, Município de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PODE) de Corbélia, reestrutura o CODIC - Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e da outras providências.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Dispõe sobre a denominação de Barracão Industrial e dá outras providências.