AUT Nº 229/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
229
Complemento
Ano
2026
Data
10/03/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
2692
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
02/04/2026
Observação
Processo n° 2692 / 2026
Código Verificador: 2C34C5HR
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/03/2026 12:23
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 2C34C5HR
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/03/2026 12:23
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências.