Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
238
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
1741
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:13 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:13 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 3 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:15 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 09/2026
- 238/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: AUT Nº 229/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2026.
Documento: AUT Nº 229/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2026.