OFR Nº 402/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
402
Complemento
Ano
2026
Data
08/06/2026
Protocolo
1880/2026
Assunto
Ofício nº 419/2026 do Poder Executivo. Encaminha projetos de lei para apreciação desta Casa Legislativa.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
419
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2026
Concede incentivo fiscal, na forma de redução da base de cálculo do ISSQN, aos prestadores de serviço contratados para a obra de implantação da nova unidade da C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, estabelece as condições para sua fruição, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2026
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Corbélia (PRO-ESPORTE CORBÉLIA), estabelece critérios para apoio financeiro a atletas, revoga a Lei Municipal nº 1326/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 790, de 19 de setembro de 2012, para redefinir as competências do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMADER, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 789, de 19 de setembro de 2012, para redefinir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FADER, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2026
Altera os artigos 28 e 34 da Lei Municipal nº 1.274, de 08 de janeiro de 2024, para definir a gestão dos fundos municipais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2026
Concede incentivo fiscal, na forma de redução da base de cálculo do ISSQN, aos prestadores de serviço contratados para a obra de implantação da nova unidade da C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, estabelece as condições para sua fruição, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2026
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Corbélia (PRO-ESPORTE CORBÉLIA), estabelece critérios para apoio financeiro a atletas, revoga a Lei Municipal nº 1326/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 790, de 19 de setembro de 2012, para redefinir as competências do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMADER, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 789, de 19 de setembro de 2012, para redefinir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FADER, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2026
Altera os artigos 28 e 34 da Lei Municipal nº 1.274, de 08 de janeiro de 2024, para definir a gestão dos fundos municipais.