Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Suplementação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito adicional suplementar no orçamento 2021
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
35
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Implantação do PNAFMIII
Norma Jurídica Relacionada