Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Documento: OFR Nº 057/2023 - Ofício Recebido
Informar ao Poder Legislativo referente a aplicação dos recursos de contrato FINISA nº 0603040-58, conforme demonstram os relatórios de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e o Mapa de Evolução do Contrato.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Documento: OFR Nº 176/2021 - Ofício Recebido
Encaminha projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Documento: OFR Nº 057/2023 - Ofício Recebido
Informar ao Poder Legislativo referente a aplicação dos recursos de contrato FINISA nº 0603040-58, conforme demonstram os relatórios de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e o Mapa de Evolução do Contrato.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Documento: OFR Nº 176/2021 - Ofício Recebido
Encaminha projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.