Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

24

Data de Apresentação

10/08/2022

Número do Protocolo

260

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 15:05:21
    Data Votação: 22 de Agosto de 2022
    29 de Agosto de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
    Documento: OFR Nº 105/2022 - Ofício Recebido
    Ofício nº 483/2022 do Poder Executivo. Encaminha Projeto de Lei que altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal.