Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Documento: OFR Nº 113/2022 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação desta Casa de Leis, dois projetos para abertura de crédito adicional suplementar, um por anulação total de dotações no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), e outro por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.045.000,00 (Um milhão e quarenta e cinco mil reais), referente parte do valor do convênio assinado com a Companhia Energética Copel.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Documento: OFR Nº 123/2022 - Ofício Recebido
Ofício n° 566/2022, vem por meio deste solicitar a retirada de pauta da 29 Ordinária, o Projeto de Lei n° 28/2022 que "Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (quarto milhões, duzentos mil reais), na forma que especifica abaixo".
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Documento: AUT Nº 025/2022 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Documento: AUT Nº 035/2022 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.
Documento: OFR Nº 113/2022 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação desta Casa de Leis, dois projetos para abertura de crédito adicional suplementar, um por anulação total de dotações no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), e outro por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.045.000,00 (Um milhão e quarenta e cinco mil reais), referente parte do valor do convênio assinado com a Companhia Energética Copel.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Documento: OFR Nº 123/2022 - Ofício Recebido
Ofício n° 566/2022, vem por meio deste solicitar a retirada de pauta da 29 Ordinária, o Projeto de Lei n° 28/2022 que "Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (quarto milhões, duzentos mil reais), na forma que especifica abaixo".
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Documento: AUT Nº 025/2022 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022.
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Documento: AUT Nº 035/2022 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.