Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

35

Data de Apresentação

30/11/2022

Número do Protocolo

375

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_035-2022.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 375/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 11:46:33
    Data Votação: 14 de Dezembro de 2022
    15 de Dezembro de 2022
    16 de Dezembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
    Documento: OFR Nº 152/2022 - Ofício Recebido
    Ofício n° 706/2022, vem por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei que "Autoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", no Município de Corbélia.
    Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
    Documento: AUT Nº 036/2022 - Autógrafo
    TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2022.
    OpenAPI