Emenda nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 035/2022 em sua integralidade.
Indexação
Observação