Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 027/2023 - Oficio
Comunica data de julgamento de contas.
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 029/2023 - Oficio
Comunica data de julgamento de contas.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 010/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
Documento: OFC Nº 027/2023 - Oficio
Comunica data de julgamento de contas.
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 029/2023 - Oficio
Comunica data de julgamento de contas.
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 010/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.