Emenda nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa.
Indexação
Observação