Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

03/07/2023

Número do Protocolo

289

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo-019-2023.pdf

Numeração

  • 19/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:00:42
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
9 de Outubro de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documento: AUT Nº 027/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
OpenAPI