Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia-PR e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 172/2023 - Ofício Recebido
Ofício que encaminha o Projeto de Lei que "cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 035/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2023.
Documento: OFR Nº 172/2023 - Ofício Recebido
Ofício que encaminha o Projeto de Lei que "cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 035/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2023.