Emenda nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 10:49 - ICP-Brasil)
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw:01654952940 (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 10:27 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2024, com a finalidade de adequação damatéria à Lei de Responsabilidade Federal.
Indexação
Observação