Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
905
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 11:05 - ICP-Brasil)
Numeração
- 91/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Documento: OFR Nº 104/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que "Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências".
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 077/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024.
Documento: OFR Nº 104/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que "Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências".
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 077/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024.