Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
25/01/2025
Número do Protocolo
1065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 15:45 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 120/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Alteração na estrutura do Poder Executivo
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Tabela de Gratificação Especial (GE)
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/02/2025
Data de Publicação
24/01/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
24/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da lei Municipal 1274/2024 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Documento: OFR Nº 160/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 71/2025 do Poder Executivo. Apresenta três projetos de lei e projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal com pedido de urgência, solicitando a realização de sessões extraordinárias.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 104/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025.
Documento: OFR Nº 160/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 71/2025 do Poder Executivo. Apresenta três projetos de lei e projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal com pedido de urgência, solicitando a realização de sessões extraordinárias.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 104/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025.