Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 06:29 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 181/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar os seguintes Projetos de Lei: 1- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor (Associação dos Produtores Rurais de Corbélia), e dá outras providências; 2- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio dom a APAE de Corbélia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia), e dá, outras providências; 3- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 120/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2025.
Documento: OFR Nº 181/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar os seguintes Projetos de Lei: 1- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor (Associação dos Produtores Rurais de Corbélia), e dá outras providências; 2- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio dom a APAE de Corbélia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia), e dá, outras providências; 3- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 120/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2025.