Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 151/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: AUT Nº 137/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2025.
Documento: AUT Nº 137/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2025.