Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
1302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 09:12 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 157/2025
- 36/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço; estabelece a Bolsa de Apoio ao Acolhimento; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 218/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que institui o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço; estabelece a Bolsa de Apoio ao Acolhimento; e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 148/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2025.
Documento: OFR Nº 218/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que institui o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço; estabelece a Bolsa de Apoio ao Acolhimento; e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 148/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2025.