Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1470
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:47 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 282/2025 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores, o Projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 274/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1029/2025 do Poder Executivo Municipal. Encaminha portfólio de sugestões para emendas impositivas para o orçamento do exercício de 2026.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 330/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1575/2025 do Poder Executivo. Encaminha anexos atualizados ao Orçamento Anual de 2026 e solicita a substituição dos constantes no PLO 195/2025.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 334/2025 - Ofício Recebido
Vimos solicitar a vossa excelência a substituição integral do projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2026, tendo em vista algumas alterações realizadas na previsão das receitas e na estimativa das despesas. Foram modificados os valores dos artigos 1º ao 3º do projeto de lei, e seus anexos.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 203/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 195/2025.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: CNC Nº 017/2025 - Convocação
A COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, nos termos do inciso VIII do artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dos incisos II do §1º do artigo 29 da Lei Orgânica e do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2001, pelo presente edital, convoca os interessados e a população à realização de Audiência Pública relativa aos debates do Projeto de Lei nº 195/2025 que dispõe do Orçamento Municipal para o Exercício de 2026, do Projeto de Lei nº 196/2025 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos no período de 2026 a 2029 e as respectivas emendas propostas, a realizar-se em 9 de dezembro de 2025 às 9h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia, na rua Amor Perfeito, 1622, Centro, Corbélia, Estado do Paraná.
Documento: OFR Nº 282/2025 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores, o Projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 274/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1029/2025 do Poder Executivo Municipal. Encaminha portfólio de sugestões para emendas impositivas para o orçamento do exercício de 2026.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 330/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1575/2025 do Poder Executivo. Encaminha anexos atualizados ao Orçamento Anual de 2026 e solicita a substituição dos constantes no PLO 195/2025.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 334/2025 - Ofício Recebido
Vimos solicitar a vossa excelência a substituição integral do projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2026, tendo em vista algumas alterações realizadas na previsão das receitas e na estimativa das despesas. Foram modificados os valores dos artigos 1º ao 3º do projeto de lei, e seus anexos.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 203/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 195/2025.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: CNC Nº 017/2025 - Convocação
A COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, nos termos do inciso VIII do artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dos incisos II do §1º do artigo 29 da Lei Orgânica e do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2001, pelo presente edital, convoca os interessados e a população à realização de Audiência Pública relativa aos debates do Projeto de Lei nº 195/2025 que dispõe do Orçamento Municipal para o Exercício de 2026, do Projeto de Lei nº 196/2025 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos no período de 2026 a 2029 e as respectivas emendas propostas, a realizar-se em 9 de dezembro de 2025 às 9h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia, na rua Amor Perfeito, 1622, Centro, Corbélia, Estado do Paraná.