Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
1495
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:49 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 199/2025
- 78/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 296/2025 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação dessa casa de Leis, um Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita de receitas recebidas.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 186/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2025.
Documento: OFR Nº 296/2025 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação dessa casa de Leis, um Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita de receitas recebidas.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 186/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2025.