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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 75 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

75

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

1766

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

req_75-2026_assinado.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1766/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:14:13
    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Maio de 2026
    Documento: OFR Nº 387/2026 - Ofício Recebido
    Segue Oficio nº 316/2026 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao requerimento nº 075/2026.
    OpenAPI