Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
244
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
1787
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 244/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 234/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2026.
Documento: AUT Nº 234/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2026.