Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Protocolo | Avulso | 30/03/2026 | Assessoria Legislativa | protocolo.pdf |
| Projeto de Lei | Avulso | 30/03/2026 | Eli Stefanello, Geraldo, Luketa | projeto_de_lei_programa_inseminacao_assinado.pdf |
| Certidão de Relatoria CJR | Avulso | 08/04/2026 | Comissão de Justiça e Redação | certidao-relatoria-cjr_plo_246_assinado.pdf |
| Certidão de Relatoria CICA | Avulso | 08/04/2026 | Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária | certidao-relatoria-cica_plo_246-2026_assinado.pdf |
| Certidão de Relatoria CEFO | Avulso | 13/04/2026 | Comissão de Economia, Finanças e Orçamento | certidao-relatoria-cefo_plo_246_assinado.pdf |
| Certidão de Identidade | Avulso | 13/04/2026 | Assessoria Legislativa | certidao-identidade-para_plo246-2026_assinado.pdf |
| Jurídico | Parecer | 14/04/2026 | Advogado do Legislativo | projeto_de_parecer_plo_246_2026.pdf |