Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
29/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ajustes PPA e LDO
Dias Prazo
115
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
PPA LDO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/12/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, ALTERAR E EXCLUIR OS VALORES DAS DOTAÇÕES DE DESPESAS, E AÇÕES DOS PROJETOS/ATIVIDADES, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DA CAIXA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CORBÉLIA, E AUMENTAR A RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALTERANDO A LDO Nº 938/2016, E A LEI Nº 828/2013 DO PPA 2014-2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada