Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento Anual 2018
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/03/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI AS FONTES DE RECURSOS 01495, 01496 E 01497 DO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AS FONTES 01494 E 01518, DE ACORDO COM A PORTARIA GM Nº 3992, DE 28/12/2017.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada