Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LDO 2021
Dias Prazo
91
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Diretrizes Orçamentárias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/07/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
15/04/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada