Emenda nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais.
Indexação
Observação